ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017 que “Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1º DISPENSAR do registro de ponto eletrônico os servidores relacionados no quadro abaixo, em razão do desenvolvimento de atividades internas e externas em horário variável, o que inviabiliza o registro diário de frequência por meio de ponto eletrônico, e AUTORIZAR o registro de frequência por meio de folha física, considerando o processo SEI Nº 006.003382/2026-11.

 

ORDEM

SERVIDOR(A)

MATRÍCULA

CARGO

01

SANDRO CUNHA NASCIMENTO

10081838

ASSESSOR IV

02

LIVE CRISTINA RAMOS DOS SANTOS BRASIL

10081959

ASSESSOR EXECUTIVO III

03

SOLANGE DA SILVA GOMES

10081949

ASSESSOR EXECUTIVO III

04

JOÃO DA SILVA

10081990

ASSESSOR EXECUTIVO I

05

TATIANA LARA SILVA DO AMARAL CARRATTE

10081974

ASSESSOR II

06

LUIS CLAUDIO CARRATTE

10081976

ASSESSOR TÉCNICO II

07

ANY DIULY ALVES DOS SANTOS FOGAÇA

10078014

ASSESSOR TÉCNICO I

 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se e Cumpra-se.

 

(Assinado Eletronicamente)

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino - SGOV


Publicado por:
Guilherme Desmaret Spinet
Código Identificador:E165B377